O Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor (NIACon), fruto da colaboração entre a Prefeitura de Belo Horizonte (Procon-BH), o Ministério Público de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi premiado na 13ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O NIACon conquistou o segundo lugar na categoria “Atuação Administrativa III – Gestão e Governança”. A cerimônia de premiação ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
De acordo com informações da Prefeitura de Belo Horizonte, a edição de 2025 do Prêmio CNMP reconheceu 54 programas e projetos em 18 categorias. Ana Paula Castro, diretora do Procon-BH, ressaltou que o prêmio visa promover iniciativas de membros, servidores e parceiros do Conselho e do Ministério Público nacional que se destacaram na melhoria das áreas de atuação.
O NIACon foi criado para atender as demandas dos consumidores, oferecendo em Belo Horizonte um espaço único para a proteção de direitos, sejam eles de interesse coletivo ou individual. O núcleo busca aumentar a eficácia na prestação de serviços de defesa do consumidor, além de prestar atendimento e orientação ao cidadão.
Objetivos do NIACon
“O objetivo do NIACon é ir além do atendimento ao consumidor, com o objetivo de equilibrar e harmonizar as relações entre fornecedores e consumidores, contribuindo, sobretudo, para o aprimoramento de políticas públicas de defesa do consumidor”, afirma Ana Paula Castro. O núcleo desempenha um papel crucial na promoção de um ambiente mais justo e equilibrado para consumidores e fornecedores.