O Programa Reciclando Dignidade, em Minas Gerais, já beneficia 360 catadores de materiais recicláveis, conforme informações do Governo do Estado. A iniciativa, que busca unir cuidado ambiental e transformação social, conta atualmente com 36 entidades ativas. O programa garante a inclusão previdenciária desses trabalhadores, essenciais para a gestão correta dos resíduos e a preservação dos recursos naturais.
Desde julho, com o início do pagamento das contribuições, os catadores passaram a ter seus futuros previdenciários assegurados. Essa conquista é resultado da parceria entre o Servas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A meta é expandir o programa para 90 associações e cooperativas, beneficiando cerca de 1.475 catadores em todo o estado.
“O Reciclando Dignidade permite a inclusão previdenciária dos catadores, tornando-os parte do complexo sistema de Seguridade Social previsto na Constituição Federal, na Lei nº 8.213/91 e no Decreto nº 3.048/99. Os catadores, uma vez cumpridos os requisitos legais, poderão buscar os seus direitos junto à Previdência Social”, explica a vice-presidente do Servas, Dinorá Carla Fernandes.
Impacto nas Cooperativas
Na Cooperativa Aguape, em Manhumirim, presidida por José Weber Pereira, 21 catadores foram incluídos no programa. “Um dos grandes diferenciais que o programa trouxe para nós foi o aumento da renda. Decidimos que, com o reembolso do valor do INSS, repassamos integralmente esses valores aos cooperados, além de manter a contribuição previdenciária que já fazíamos. Isso trouxe mais segurança para o futuro e também mais dignidade para o presente. Hoje, nossos catadores se sentem valorizados e protegidos”, avalia Pereira.
Além da segurança previdenciária, o Reciclando Dignidade promove capacitações e ações educativas em saúde, segurança no trabalho, educação previdenciária e acesso a benefícios sociais. Desde o início do programa, já foram pagos R$ 141.572,19 em inclusão previdenciária dos catadores. “Cada entidade que se soma e cada trabalhador beneficiado é a prova de que estamos no caminho certo para um futuro mais humano e sustentável em Minas Gerais”, conclui a presidente do Servas, Christiana Renault.