O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou o repasse de R$ 3.773.990,80 para seis municípios brasileiros afetados por desastres naturais. A medida visa apoiar ações de resposta e recuperação nas cidades de Pedra Bonita e Mamonas, em Minas Gerais; Epitaciolândia, Plácido de Castro e Rio Branco, no Acre; e Concórdia do Pará, no Pará. As portarias autorizando os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os valores destinados a cada município são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses critérios incluem o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Detalhamento dos repasses
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: Pedra Bonita (MG) receberá R$ 378.000,00; Epitaciolândia (AC) contará com R$ 658.115,20; Plácido de Castro (AC) terá R$ 805.312,80; Rio Branco (AC) receberá R$ 1.197.000,00; Concórdia do Pará (PA) será contemplada com R$ 607.950,00; e Mamonas (MG) receberá R$ 127.612,80. As portarias específicas para cada município podem ser acessadas no Diário Oficial da União.
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Com a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar os profissionais para responderem de forma eficiente às situações de emergência. A lista completa dos cursos pode ser conferida aqui.