O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 17 de setembro, um curso on-line voltado para a capacitação de gestores municipais na área de educação infantil. Intitulado “Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade”, o curso está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). A formação visa apoiar as equipes de gestão municipal na elaboração e implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
De acordo com informações do MEC, o curso foi desenvolvido para proporcionar aos gestores municipais uma melhor organização no processo de implementação das diretrizes. Rita Esther Ferreira de Luna, Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, destacou que a formação foi construída com “carinho e cuidado”.
Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso do ministério em aprimorar a educação infantil de qualidade. “Estamos felizes com esse momento, porque ele se integra a um conjunto de esforços que o Ministério da Educação tem feito para aprimorar, aperfeiçoar e tornar cada vez mais robusta a nossa Política Nacional de Educação Infantil“, destacou.
Estrutura do Curso
O curso é estruturado de forma sequencial, permitindo que os participantes diagnostiquem as condições de atendimento na educação infantil em seus contextos locais. Aspectos como gestão, formação profissional, avaliação, infraestrutura e orçamento são considerados. A formação também possibilita a interpretação de dados municipais, com base nas diretrizes fundamentadas nos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
Com base nessa análise, os participantes desenvolverão um plano de ações alinhado à realidade local, com metas e estratégias para curto, médio e longo prazo. Além disso, serão criados mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações, visando melhorar a qualidade e a equidade na educação infantil e contribuir para a redução da evasão escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, aprovadas em outubro de 2024, têm como objetivo garantir o acesso e a permanência de bebês e crianças pequenas na educação básica com qualidade. O acesso a creches e pré-escolas de qualidade é um direito constitucional, reafirmado por tratados internacionais e marcos legais brasileiros. Segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2024, a educação infantil conta com mais de 9,4 milhões de matrículas, sendo 6,9 milhões na rede pública e 2,5 milhões na rede privada.