O déficit habitacional no Brasil atingiu o menor índice desde 2009, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP). A pesquisa, realizada para o Ministério das Cidades, revela que o déficit habitacional relativo caiu de 10,2% para 7,6% entre 2009 e 2023. Este período marca a criação e a retomada do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que tem sido um pilar importante na política habitacional do país.
De acordo com a FJP, a retomada do MCMV em 2023 resultou na contratação de mais de 1,7 milhão de unidades habitacionais. A pesquisa servirá de base para o aprimoramento das políticas habitacionais do Ministério das Cidades, que busca transformar a realidade de muitas famílias brasileiras. Entre as medidas adotadas estão a redução das taxas de juros, aumento dos descontos e extensão dos prazos de financiamento.
Déficit absoluto e novas iniciativas
O estudo também aponta uma redução no déficit habitacional absoluto, que passou de 6,21 milhões de domicílios em 2022 para 5,97 milhões em 2023, representando um recuo de 3,8%. O governo federal tem trabalhado para ampliar o alcance das políticas habitacionais, incluindo a criação de uma nova faixa no MCMV, destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, chamada Minha Casa, Minha Vida – Classe Média.
Essa nova faixa permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil com juros de 10% ao ano. Além disso, o governo planeja lançar um programa para custear reformas em casas populares, oferecendo financiamento a juros acessíveis e assistência técnica para intervenções como ampliação de cômodos e reparos em telhados.
O levantamento da FJP também destaca que 3,66 milhões de domicílios enfrentam ônus excessivo com aluguel urbano, comprometendo mais de 30% da renda de famílias que ganham até três salários mínimos. Destas, mais de 1,3 milhão de lares vivem sob dupla pressão, enfrentando tanto gastos excessivos quanto condições inadequadas de moradia.
Desempenho regional
As regiões Nordeste e Norte do Brasil registraram as maiores reduções percentuais no déficit habitacional, com quedas de 7,2% e 5,7%, respectivamente. O Sudeste teve uma redução de 5,3%, enquanto o Sul apresentou uma diminuição de 3,4%. Em contrapartida, a região Centro-Oeste foi a única a registrar um aumento no déficit habitacional, com uma alta de 17,5%.
Para mais informações, acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades.