“`
O Ministério da Saúde atualizou as regras dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) por meio de uma nova portaria. As mudanças foram apresentadas em um webinário na quarta-feira (17) e incluem modernizações nos processos de habilitação e gestão dos projetos.
De acordo com o Ministério da Saúde, as instituições agora poderão se habilitar diretamente pela plataforma TransfereGov, substituindo o modelo anterior de credenciamento. A medida visa agilizar e tornar mais transparente a apresentação de projetos, permitindo que as organizações participem de ciclos futuros sem necessidade de novo credenciamento.
Outra mudança é a criação de Mesas Técnicas para avaliar a qualidade dos projetos e alinhá-los às políticas nacionais de oncologia e saúde da pessoa com deficiência. A diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop), Aline Costa, afirmou que a nova plataforma traz “maior segurança e agilidade no envio das propostas”.
Novas estruturas de gestão
A portaria reinstitui o Comitê de Gestão e Governança com participação permanente de secretarias do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conass e Conasems. O grupo será responsável por fortalecer a gestão integrada e o controle social dos programas.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que a norma incorporou 1.924 contribuições de consulta pública. “A nova regra reflete um governo democrático e participativo”, afirmou durante o webinário de apresentação das mudanças.
Entre outras medidas, a atualização prevê a simplificação de processos, criação de comissões especializadas para seleção de projetos e publicação de editais temáticos. O webinário foi transmitido pelo canal do DataSUS no YouTube com participação de representantes de quatro secretarias do ministério.
“`