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Os ministérios da Saúde e da Educação homologaram nesta segunda-feira (29) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em Medicina. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025.
De acordo com o Ministério da Saúde, as novas regras buscam alinhar a formação médica às necessidades do SUS e aos desafios contemporâneos. Entre os temas incorporados estão inteligência artificial, análise de dados, mudanças climáticas e sustentabilidade.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que as diretrizes são resultado de um amplo processo de discussão com universidades, entidades médicas, gestores e sociedade civil. “Permitem alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde”, disse.
Medidas para qualidade da formação
As novas normas estabelecem que estudantes deverão participar do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e do Exame Nacional de Residência (ENARE). A partir de 2026, o ENAMED será aplicado no 4º ano do curso.
Instituições com baixo desempenho no exame passarão por supervisão estratégica. Todos os cursos receberão visitas in loco em 2026 para verificação de infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos.
Diversidade e saúde mental
As diretrizes determinam políticas institucionais de apoio a estudantes, contemplando aspectos étnico-raciais, sociais, culturais, de gênero e orientação sexual. Tornam obrigatórios núcleos de apoio psicossocial e programas de mentoria e saúde mental.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a atualização visa acompanhar transformações sociais. “As diretrizes olham para saúde mental, tecnologia e inclusão, com base na realidade atual”, afirmou.
O processo de revisão começou em 2023, com consultas públicas e audiências envolvendo diversos setores. A última atualização das DCNs havia ocorrido cerca de dez anos antes.
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