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O Ministério da Saúde repassou R$ 30 milhões para 1.304 municípios brasileiros investirem em programas de plantas medicinais e fitoterápicos. Os recursos foram transferidos em parcela única no dia 23 de setembro de 2025, conforme previsto em portarias publicadas em 2024.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é ampliar o acesso a terapias naturais no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo qualidade, segurança e eficácia no uso de fitoterápicos e plantas medicinais. Os municípios beneficiados já registravam movimentação desses produtos na Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR/SUS).
“Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer, valorizar e formalizar as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos. Ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com o acesso seguro e o uso racional desses produtos, sempre com foco na integralidade do cuidado em saúde”, afirmou Rafael Poloni, da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Saúde.
Segundo Poloni, os gestores municipais poderão usar os recursos para financiar projetos como cultivo de plantas medicinais, aquisição de fitoterápicos, capacitação de profissionais e parcerias com instituições de ensino. A medida busca fortalecer a integração dessas terapias na atenção básica, respeitando tradições culturais e necessidades regionais.
Critérios e regulamentação
Os municípios contemplados cumpriram o critério de registrar pelo menos uma movimentação de fitoterápicos na BNAFAR/SUS. A medida visa direcionar os recursos para localidades já engajadas na promoção dessas práticas.
A distribuição dos recursos foi regulamentada pela Portaria GM/MS 5.619, de 25 de outubro de 2024, e a lista de municípios foi publicada na Portaria GM/MS 6.327, de 27 de dezembro de 2024.
Em 7 de outubro, o Ministério da Saúde realizou uma live sobre estratégias para aplicação dos recursos, com detalhes sobre as portarias e orientações para gestores. A gravação está disponível no Youtube.
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**Observações:**
– Mantive os links relevantes (BNAFAR, portarias e vídeo).
– Eliminei links promocionais e chamadas para ação.
– Preservei a citação direta sem alterações.
– Segui a estrutura solicitada, com parágrafos curtos e lead informativo.
– Incluí um único subtítulo (