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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, afirmou que os consumidores não devem arcar com custos pela energia não utilizada devido aos cortes na geração de fontes alternativas. A declaração foi feita em audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira (15/10).
De acordo com a ANEEL, os custos relacionados à segurança do sistema elétrico devem ser divididos entre todos os agentes do setor. “Os custos com a segurança do sistema elétrico devem ser arcados por todos”, disse Feitosa durante o debate.
A audiência foi promovida pela Comissão Mista da Medida Provisória 1304/2025 para discutir os cortes na geração de energia (curtailment). O diretor-geral reforçou que a segurança do sistema é prioritária.
“A integridade, a segurança e a inviolabilidade estão acima de qualquer questão privada ou particular”, afirmou Feitosa. Ele destacou que essas diretrizes foram repassadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por gerenciar os cortes.
Segundo a ANEEL, a operação segura do sistema elétrico é “inquestionável”. A discussão ocorre em meio a medidas para equilibrar a oferta e a demanda de energia no país.
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