“`
Nos primeiros 15 dias do período chuvoso 2025/2026, 12 cidades de Minas Gerais decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido aos estragos causados pelas fortes chuvas. Os dados foram divulgados pela Defesa Civil Estadual.
No ano anterior, o mesmo número de municípios atingidos só havia sido registrado em meados de novembro. O período chuvoso atual começou oficialmente em 1º de outubro.
Diferença entre emergência e calamidade
De acordo com Andréa Braz, assessora técnica da Associação Mineira de Municípios (AMM), a situação de emergência é declarada quando os danos podem ser resolvidos com recursos locais, eventualmente com apoio estadual ou federal.
Já a calamidade pública ocorre quando os prejuízos superam a capacidade de resposta do município. “Na calamidade, o restabelecimento da normalidade depende de uma ação mais coordenada das três esferas de governo”, explicou Andréa Braz.
Impactos dos decretos
Com a decretação, as prefeituras podem realizar compras emergenciais sem licitação e exceder metas fiscais, desde que as despesas estejam vinculadas às ações de resposta. A AMM orienta que sejam apresentados pelo menos três orçamentos de referência mesmo em casos de dispensa de licitação.
Após o decreto municipal, o governo estadual ou federal deve reconhecer a situação para liberar repasses financeiros. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) oferece apoio como alojamentos e itens de primeira necessidade.
O governo federal estima repasses de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas atendidas. O valor pode variar conforme o número de beneficiados e a gravidade da situação.
Cidades afetadas
As 12 cidades mineiras que decretaram anormalidade são:
- Almenara
- Bandeira
- Pompéu
- Timóteo
- Faria Lemos
- Rosário da Limeira
- Claraval
- Minduri
- Carmo do Paranaíba
- Caiana
- Passa Quatro
- São Gonçalo do Pará
“`