A Codemig e a CBMM assinaram um novo contrato para a exploração de nióbio em Araxá, Minas Gerais. O acordo garante à Codemig 25% do lucro líquido da CBMM por 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15 anos, podendo se estender até 2070. O contrato substitui o anterior, que terminaria em 2032, e amplia a participação da Codemig na comercialização de outros materiais, como terras raras, sem exigir novos investimentos.
A assinatura ocorreu na sede da Codemge, em Belo Horizonte, com a presença de representantes das empresas e do Governo de Minas Gerais. De acordo com a diretora-presidente da Codemge, Luísa Barreto, o novo acordo assegura dividendos para as próximas décadas, qualifica a exploração de outros minerais e melhora a governança da parceria. O CEO da CBMM, Ricardo Lima, destacou a importância do nióbio para a história da empresa e para Minas Gerais.
Principais avanços do acordo
O contrato mantém a Lavra Igualitária, prevista desde 1972, que garante a extração da mesma quantidade de minério nas minas da Codemig e da CBMM. A mina da Codemig tem teor de nióbio mais alto, enquanto a da CBMM possui maior volume de minério e vida útil mais longa. A extensão do prazo soluciona questionamentos históricos sobre essa assimetria.
A Codemig passa a receber 25% do lucro líquido de qualquer exploração feita nas minas, incluindo terras raras, sem necessidade de novos investimentos. Além disso, o novo contrato estabelece que a Codemig terá direito a 25% do lucro da eventual comercialização de rejeitos até 2085, mesmo após o término da parceria.
O acordo também cria um Comitê de Auditoria, Compliance, Governança e Sustentabilidade, formalizando práticas já adotadas, como relatórios trimestrais e anuais mais detalhados, com o objetivo de padronizar a prestação de contas.
Histórico da parceria
A Codemig e a CBMM têm minas adjacentes em Araxá. Em 1972, foi criada a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), administrada pelas duas empresas, que arrendou o direito de extrair minério nas duas áreas. A Comipa vende o minério exclusivamente para a CBMM, que realiza o beneficiamento e a comercialização.
A Codemig é remunerada por meio de uma sociedade em conta de participação (SCP), que repassa 25% do lucro líquido da CBMM à estatal mineira. Em 2024, a parceria rendeu R$ 1,73 bilhão à Codemig. O novo acordo mantém a administração da Comipa e o uso da SCP como instrumento de repasse de lucros.
O Grupo Codemge, responsável pela Codemig, atua no desenvolvimento de Minas Gerais por meio de projetos, parcerias e gestão de ativos. Luísa Barreto, diretora-presidente da Codemge, também responde pela Codemig.