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Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia podem consultar sua situação no sistema a partir desta segunda-feira (3/11) pelo portal do Ministério da Educação (MEC). A ferramenta permite verificar dados cadastrais, frequência escolar e status de pagamentos.
De acordo com o MEC, a consulta está disponível em computadores, celulares ou tablets mediante login na conta Gov.br do estudante. A plataforma mostra informações pessoais cadastradas, elegibilidade para recebimento e histórico de frequência mensal.
O que é possível consultar
Os beneficiários podem verificar dados como nome completo, CPF e data de nascimento registrados no sistema. A plataforma também exibe o percentual de frequência escolar acumulada, que precisa ser superior a 80% para liberação dos pagamentos.
O sistema mostra o status de cada parcela – paga, enviada para pagamento ou bloqueada. Também é possível acessar datas de realização dos pagamentos e histórico de matrículas por ano letivo.
Atualização de dados
As informações são atualizadas periodicamente com base nos dados enviados por secretarias estaduais, municipais e redes federais de ensino através do Sistema Gestão Presente (SGP). O MEC centraliza todas as informações do programa nessa base.
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024. O programa oferece incentivo financeiro na forma de poupança para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico.
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