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A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 1,8 milhão para auxiliar duas cidades atingidas por desastres em Minas Gerais e no Pará. Os recursos serão destinados aos municípios de Itambacuri (MG) e Muaná (PA).
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as portarias com os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Itambacuri receberá R$ 103.680, enquanto Muaná terá R$ 1.775.573,18.
Os critérios para os repasses consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de cursos está disponível aqui.
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