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Dois pitbulls foram encontrados em situação de maus-tratos em uma residência no bairro Boa Vista, na região Leste de Belo Horizonte, nesta terça-feira (4/11). O caso foi denunciado à ONG Direito Animal Brasil, que enviou uma representante ao local acompanhada por uma médica-veterinária.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, os animais viviam em um ambiente com acúmulo de fezes. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e constatou um forte odor no local. Os cães estavam magros, com unhas longas, e um deles apresentava ferida na pata.
O tutor, um homem de 37 anos, afirmou não ter limpado o espaço há 25 dias por “diversos motivos”. Ele também declarou que os animais haviam sido alimentados pela última vez no domingo (2/11).
A PMMG realizou a limpeza do local, mas os cães permaneceram sob a guarda do tutor, conforme determinação dos órgãos competentes. O caso foi encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que ainda não se pronunciou.
Lei Sansão e maus-tratos a animais
Desde setembro de 2020, a Lei nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, aumentou as punições para maus-tratos contra cães e gatos. A pena agora varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal.
A legislação foi criada após o caso de um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Antes da mudança, o crime era considerado de menor potencial ofensivo.
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