“`
O Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário nesta quarta-feira (5) para orientar gestores estaduais e municipais sobre o acesso a recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O fundo, lançado em outubro, tem R$ 20 bilhões para projetos em educação e saúde.
De acordo com o MEC, o FIIS permitirá a construção e ampliação de creches e escolas, implantação de ensino integral, compra de veículos para transporte escolar e investimentos em mobiliário, climatização e tecnologia educacional. Recursos não podem ser usados para pagar salários, dívidas ou impostos.
Recursos e prazos
A diretora de Programa do MEC, Tassiana Carvalho, afirmou que o FIIS começa em 2025 com R$ 10 bilhões disponíveis via BNDES ou parceiros. Outros R$ 10 bilhões serão liberados em 2026. “As prioridades iniciais são educação e saúde”, disse.
Segundo Dandara Caldeira, do FNDE, gestores devem acompanhar ativamente o processo de inscrição. Até o momento, 62 propostas foram enviadas para análise e 98 estão cadastradas, mas não finalizadas.
O FIIS oferece prazos de até 20 anos e taxas de juros abaixo do mercado, conforme a capacidade de pagamento de cada ente. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7) na plataforma TransferGov.
Editais e contatos
Os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: Educação e Saúde. Dúvidas sobre educação podem ser enviadas para fiis@mec.gov.br.
Na área da saúde, organizações filantrópicas conveniadas ao SUS também podem participar. Contato: fiis@saude.gov.br.
“`