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Entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas podem solicitar recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS-Saúde) até esta sexta-feira (7). O fundo destina-se a projetos de infraestrutura na área de saúde, com condições facilitadas para hospitais filantrópicos e instituições vinculadas ao SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, o FIIS oferece taxas de juros entre 5% e 7% ao ano, prazos de até 20 anos e carência de 24 meses. Os recursos podem ser usados para obras, equipamentos e veículos destinados à ampliação e qualificação de serviços de saúde e educação.
Juliana Carneiro, secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, afirmou: “Esses investimentos chegam em um momento estratégico, fortalecendo a rede de hospitais que já vem atuando com o Agora Tem Especialistas e garantindo mais estrutura para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS.”
Como funciona o FIIS-Saúde
O fundo foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e tem R$ 20 bilhões disponíveis até 2026, sendo metade liberada em 2025 e o restante em 2026. Podem participar estados, municípios, entidades filantrópicas e organizações com contratos ativos no SUS.
Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025 e projetos de entidades vinculadas ao Agora Tem Especialistas.
Como se inscrever
O cadastro deve ser feito pelo sistema Transferegov.br. É necessário acessar a seção “Transferências Discricionárias e Legais”, selecionar “Seleção PAC” e preencher o formulário com o código 3600020250107 (FIIS-Saúde).
Documentos detalhados só serão solicitados se a proposta for pré-selecionada. O Ministério da Saúde oferece suporte pelo telefone (61) 3315-2128 ou e-mail fiis@saude.gov.br.
O que pode ser financiado
Os recursos podem ser usados para:
- Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
- Aquisição de equipamentos médicos e assistenciais;
- Compra de veículos de transporte sanitário.
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