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A Prefeitura de Belo Horizonte suspenderá obras em vias públicas arteriais e coletoras entre 6 de dezembro de 2025 e 8 de janeiro de 2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no sábado (8/11), conforme informações do jornal O Tempo.
De acordo com a Portaria nº 061/2025, assinada pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), as empresas responsáveis pelas intervenções devem recompor o pavimento e limpar as áreas ocupadas até 6 de dezembro. As obras poderão ser retomadas a partir de 9 de janeiro de 2026, desde que estejam regularmente licenciadas.
A norma estabelece exceções para serviços emergenciais que evitem colapso em serviços públicos ou riscos à segurança. Entre as intervenções permitidas estão:
- escoamento de águas pluviais;
- iluminação pública;
- esgotamento sanitário;
- abastecimento de água potável;
- energia elétrica pública e domiciliar;
- abastecimento de gás;
- vias de circulação;
- segurança pública;
- saúde pública;
- telefonia.
Exceções e vigência
A medida não se aplica a obras executadas pela Superintendência de Mobilidade (Sumob) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A portaria, assinada pelo secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, entrou em vigor no dia da publicação.
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