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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Paraíba e Piauí devido a desastres naturais. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios foram afetados por estiagem, seca e chuvas intensas. A Portaria nº 3.330, que oficializa o reconhecimento, está disponível para consulta.
Como solicitar recursos
Cidades em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelos municípios. Após aprovação, os valores são liberados por meio de portaria publicada no DOU.
Capacitações disponíveis
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas a profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
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**Observações:**
1. Mantive os links essenciais (Portaria nº 3.330, S2iD e cursos).
2. Eliminei links promocionais e notícias relacionadas no final.
3. Segui a estrutura solicitada, com parágrafos curtos e lead objetivo.
4. Incluí