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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de quatro marcas de azeite de oliva após constatar fraude na composição dos produtos. De acordo com o órgão, análises laboratoriais identificaram a presença de outros óleos vegetais nos lotes, tornando-os impróprios para consumo.
Os produtos foram encontrados em supermercados de Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina. As marcas e lotes recolhidos são:
- Royal – Lote 255001
- Godio – Lote 246002
- La Vitta – Lote 24081
- Santa Lucia – Lote H L F42350
Segundo o Mapa, a venda desses produtos é considerada infração grave. Supermercados e distribuidores que mantiverem os azeites irregulares nas prateleiras podem ser responsabilizados.
Denúncias sobre a comercialização dos lotes podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. O ministério recomenda verificar rótulos e desconfiar de preços muito abaixo da média.
Direitos do consumidor
De acordo com o Procon-SP, consumidores que compraram os lotes após 12 de novembro podem solicitar reembolso no local da compra. Distribuidoras são obrigadas a devolver o valor, mesmo se o produto estiver parcialmente consumido.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece responsabilidade solidária, ou seja, tanto fabricantes quanto estabelecimentos comerciais devem reembolsar clientes. Em caso de dificuldades, o consumidor pode acionar o Procon de seu estado.
Como verificar irregularidades
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta para consulta de produtos irregulares. Para acessar:
- Acesse o site da Anvisa;
- Clique em “Produtos Irregulares”;
- Pesquise por marca, tipo de produto ou data de publicação;
- Clique em “Consultar” para verificar as informações.
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Fonte: O Tempo