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A Justiça da Inglaterra condenou a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. De acordo com o jornal O Tempo, a corte britânica afirmou que a empresa tinha conhecimento dos riscos antes do desastre, que deixou 19 mortos e causou um dos maiores desastres ambientais do país.
Na sentença divulgada nesta sexta-feira (14/11), a juíza Finola O’Farrell considerou haver provas anteriores ao rompimento de que a barragem era instável. Segundo a magistrada, a BHP sabia dos problemas desde agosto de 2014, mas não adotou medidas adequadas para evitar o colapso.
A decisão também responsabilizou a empresa como poluidora, com base na legislação ambiental e no Código Civil brasileiro. O tribunal rejeitou argumentos da mineradora para limitar sua responsabilidade e estendeu o prazo para vítimas apresentarem ações até setembro de 2029.
Atualmente, 31 municípios integram o processo na Inglaterra. A corte britânica confirmou que eles têm legitimidade para continuar a ação, mesmo após questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O valor das indenizações ainda será definido em fase posterior.
O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, afirmou que esta é a primeira decisão a reconhecer formalmente a responsabilidade da BHP. O caso segue para avaliação de danos, com audiência marcada para dezembro de 2025.
Em nota, a BHP informou que recorrerá da decisão e reiterou seu compromisso com as reparações no Brasil. A empresa defende que as medidas adotadas no país são a forma mais efetiva de compensação.
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, liberou mais de 40 milhões de toneladas de rejeitos que percorreram 675 km até o oceano. O processo tramita na Inglaterra porque a BHP tinha ações listadas em Londres na época do desastre.
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