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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em 18 municípios de oito estados brasileiros devido a desastres naturais. De acordo com a Defesa Civil Nacional, as cidades foram afetadas por estiagem, enxurradas, erosão costeira, seca, granizo e vendaval.
Os estados atingidos são Amazonas, Bahia, Paraíba, Piauí, Goiás, Maranhão, Santa Catarina e Paraná. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (14).
Municípios em situação de emergência podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados pelos municípios antes de liberar os recursos. Após aprovação, os valores são publicados em portaria no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira as portarias publicadas:
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