A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu concurso público para uma vaga de Professor Assistente na área de Direito Processual Civil. O processo seletivo, regido pelo Edital nº 3137/2025, visa preencher uma vaga efetiva na carreira do Magistério Superior, conforme normas do Edital de Condições Gerais nº 2.458/2023.
A UFMG, responsável pela organização do concurso, oferece uma vaga em ampla concorrência, sem reserva para pessoas com deficiência ou cotas raciais. A lotação será no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, em Belo Horizonte.
Os candidatos devem ter doutorado em Direito ou áreas afins, além de bacharelado na mesma área. A remuneração mensal é de R$ 8.058,29, composta por vencimento básico (R$ 4.326,60) e retribuição por titulação (R$ 3.731,69). A carga horária é de 40 horas semanais.
As inscrições devem ser feitas até 14 de fevereiro de 2026 pelo e-mail concursodocente@direito.ufmg.br, com pagamento de taxa de R$ 215,99. Membros de família de baixa renda e doadores de medula óssea podem solicitar isenção em até cinco dias após o início das inscrições.
A seleção inclui prova escrita eliminatória (nota mínima de 70%), julgamento de títulos e prova didática com arguição oral. As provas ocorrerão entre 30 e 90 dias após o encerramento das inscrições. O edital tem validade de seis meses, prorrogável por igual período.
Documentação exigida inclui RG, comprovantes eleitoral e militar, currículo e laudo médico para candidatos que necessitem de condições especiais. Recursos podem ser interpostos em até dez dias após decisões da Comissão Examinadora. Mais informações estão disponíveis no edital completo.
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