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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em 19 cidades de cinco estados brasileiros devido a desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados estão no Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins. As medidas permitem que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de assistência à população.
No Paraná, 13 cidades foram atingidas por eventos climáticos: Astorga, Borrazópolis, Cruzeiro do Oeste, Fênix, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Peabiru, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja (granizo); Araruna e Roncador (enxurradas); e Santa Fé (vendaval).
Juruá (AM), Areial e Natuba (PB), e Esperantina (TO) enfrentam estiagem. Em Minas Gerais, Paracatu registrou incêndio florestal, enquanto Ouro Verde de Minas sofreu com chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Os municípios podem pedir verbas para cestas básicas, água mineral, kits de higiene e outros itens de assistência. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise técnica, os valores aprovados são publicados em portaria no DOU. As portarias específicas estão disponíveis: 3.384, 3.385, 3.386 e 3.387.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos à distância para gestores públicos sobre o uso do S2iD. A lista completa está disponível neste link.
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