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O Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional (MIDR) repassará R$ 4,4 milhões para seis cidades atingidas por desastres naturais. Os recursos serão destinados a ações de resposta e recuperação nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará e Maranhão.
De acordo com o MIDR, os municípios beneficiados são Itati e Santa Maria (RS), Riachinho (MG), São José dos Basílios e Paraibano (MA), e Abel Figueiredo (PA). As portarias com os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Santa Maria (RS): R$ 1.258.140,70
São José dos Basílios (MA): R$ 369.823,80
Abel Figueiredo (PA): R$ 124.244,40
Segundo o ministério, os repasses foram autorizados com base em critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, número de desabrigados e desalojados, e necessidades apresentadas nos planos de trabalho das prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portarias publicadas no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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