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O Programa Gás do Povo inicia sua operação nesta segunda-feira (24.11) em dez capitais brasileiras. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas nesta primeira etapa.
O programa oferece recargas gratuitas de botijões de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias cadastradas no Cadastro Único. As cidades incluídas são Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo.
Segundo o ministro Wellington Dias, o novo modelo garante maior segurança e eficiência na distribuição. “O Brasil trabalha com um cadastro robusto, sabemos exatamente quem tem direito. A proposta é entregar diretamente o botijão às famílias”, afirmou.
O programa substitui o formato anterior, que previa pagamento em dinheiro, pela entrega direta do produto. A mudança visa reduzir fraudes e garantir que o benefício seja usado exclusivamente para a compra de gás. Até março, a expectativa é atender mais de 15 milhões de famílias.
Critérios de elegibilidade
Para receber o benefício, as famílias devem ter Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses e renda per capita de até meio salário mínimo. Terão prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.
A comprovação do direito ao vale pode ser feita por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. A distribuição será realizada pela Caixa Econômica Federal, sem intermediação de pagamento em dinheiro.
Funcionamento do programa
As famílias de 2 ou 3 pessoas terão direito a 4 recargas anuais, com validade de 3 meses cada. Já as famílias com 4 ou mais integrantes receberão 6 recargas por ano, válidas por 2 meses. Os benefícios não serão cumulativos.
O Auxílio Gás, modalidade anterior, será descontinuado em dezembro. Créditos não utilizados dentro do prazo de 120 dias serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional.
A seleção das famílias é feita mensalmente pelo MDS, conforme disponibilidade orçamentária e critérios de vulnerabilidade social. Os beneficiários podem consultar informações pelo aplicativo do programa, Portal da Transparência ou canais da Caixa.
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