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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Saúde notificaram a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para remover publicações de três médicos que divulgam informações falsas sobre vacinas e comercializam tratamentos sem comprovação científica. A ação visa conter a disseminação de desinformação que pode comprometer a saúde pública.
De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo promovem conteúdos que desestimulam a vacinação, como a chamada “síndrome pós-Spike”, e vendem cursos e kits de “detox vacinal” sem respaldo científico. A AGU solicitou a remoção imediata ou a marcação como desinformação.
A notificação se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos ilícitos quando há conhecimento prévio. A Meta também estaria violando suas próprias políticas contra desinformação relacionada a vacinas.
Medidas contra desinformação
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não tolerará práticas que coloquem em risco a saúde pública. Ele comparou a situação ao uso indiscriminado de cloroquina e ivermectina durante a pandemia de Covid-19.
As vacinas contra Covid-19 utilizadas no Brasil são seguras e monitoradas por agências reguladoras, como a Anvisa e a FDA. Não há evidências científicas que sustentem alegações sobre toxicidade da proteína Spike.
O Ministério da Saúde alerta para os riscos de tratamentos sem comprovação, como banhos de bórax, dietas restritivas e uso de medicamentos como ivermectina. Essas práticas podem configurar crimes sanitários e publicidade enganosa.
Programa Saúde com Ciência
A ação integra o programa Saúde com Ciência, iniciativa federal que monitora redes sociais para combater desinformação em saúde. Desde 2023, mais de 100 mil conteúdos falsos foram analisados e removidos.
O portal Saúde com Ciência oferece materiais educativos e um canal para denúncia de fake news. A iniciativa faz parte da Vaccine Safety Net, rede global da OMS que certifica fontes confiáveis sobre imunização.
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