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O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial para ampliar a produção nacional de tecnologias para o SUS. A medida inclui a formalização de 31 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), com foco em medicamentos, vacinas e insumos estratégicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o valor será destinado à aquisição de produtos nacionais, com previsão de R$ 5,5 bilhões anuais. O montante representa mais de 15% do orçamento federal para compra de insumos. Das 31 PDPs, 24 foram assinadas nesta segunda-feira (24) e sete já estavam oficializadas.
O ministro Alexandre Padilha afirmou que o investimento fortalece a autonomia na produção de tecnologias em saúde. “Hoje anunciamos R$ 15 bilhões de investimentos diretos na economia brasileira, um compromisso integral no desenvolvimento da indústria e na autonomia de produção nacional”, disse.
Produtos incluídos nas parcerias
Entre os projetos aprovados, dez são medicamentos para tratamento de câncer, incluindo tipos como mama, leucemia e pulmão. As PDPs também abrangem doenças raras, diabetes, artrite reumatoide e antirretrovirais. Vacinas para Covid-19, Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e varicela também estão no pacote.
O anúncio ocorreu durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo. A seleção de novos projetos de PDP não ocorria desde 2017, com recorde de 147 propostas recebidas no chamamento público deste ano.
Investimentos em equipamentos
O Ministério da Saúde autorizou R$ 3,2 bilhões para a aquisição de 84.604 equipamentos pelo Programa Agora Tem Especialistas. A lista inclui Doppler vascular, retinógrafos e freezers para vacinas. Também serão compradas 2.420 ambulâncias do SAMU e 3 mil micro-ônibus.
O programa ainda prevê a compra de 80 tomógrafos e 80 aparelhos de ressonância magnética para ampliar o acesso a exames especializados no SUS.
Complexo Industrial de Biotecnologia
O governo federal confirmou investimento de R$ 6 bilhões no Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), no Rio de Janeiro. Desse total, R$ 2 bilhões virão do Novo PAC. A unidade terá capacidade para produzir 120 milhões de frascos de vacinas por ano.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou que o CIBS será o maior centro de processamento de biológicos da América Latina. O complexo produzirá vacinas contra meningite, febre amarela e poliomielite, além de biofármacos.
Recursos para inteligência artificial
O Ministério da Saúde destinará R$ 25 milhões para o projeto AnvisAI, que usará inteligência artificial na análise de registros de medicamentos pela Anvisa. A expectativa é reduzir prazos de avaliação, que já caíram de 22 para 9 meses em produtos biológicos.
Outros R$ 60 milhões serão investidos no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos e pesquisas em equipamentos de alta complexidade.
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