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A Prefeitura de Belo Horizonte publicou uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM) autorizando hospitais e estabelecimentos de saúde a ampliarem a oferta de exames, consultas e cirurgias eletivas pelo SUS. A medida integra o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)/Agora tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e visa reduzir o tempo de espera para pacientes da capital e de 600 municípios pactuados.
De acordo com a portaria, os estabelecimentos podem atuar em dois componentes: Oferta de Cuidado Integrado (OCI) e Cirúrgico, voltado à redução de filas de procedimentos eletivos. Atualmente, 17 instituições já aderiram ao programa, e o número pode aumentar, pois um mesmo local poderá oferecer atendimento em múltiplas especialidades.
O investimento mensal é de aproximadamente R$ 12 milhões, aplicados em ambulatórios e hospitais próprios da Secretaria Municipal de Saúde, além de instituições que atendem pelo SUS-BH. Os recursos são provenientes de verbas federais e estaduais.
Antes do programa, os usuários passavam por diversas etapas em diferentes filas, desde o centro de saúde até a consulta especializada e cirurgia. Com a reorganização, as instituições agora têm metas e prazos definidos para garantir diagnóstico completo, agilizando o processo.
Resultados iniciais
Segundo a subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo, o PMAE/Agora tem Especialistas já reduziu filas significativamente. A espera por ultrassonografia abdominal caiu de 40 mil para 348 pacientes, enquanto a fila de mamografias diminuiu 51%, de 27 mil para 13 mil.
Exames auditivos tiveram queda de 12 mil para 9 mil solicitações, e ultrassons de tireoide sem doppler reduziram 16%, de 7 mil para 6 mil. Em cirurgias eletivas, foram realizados 33 mil procedimentos em 2025.
A Secretaria Municipal de Saúde revisa diariamente as filas de espera, considerando a condição clínica dos pacientes. O programa também implantou novas metodologias de apuração, com regras claras para cobrança de serviços e acompanhamento contínuo por meio de planos terapêuticos individualizados.
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