“`
O Ministério da Educação (MEC) promoveu nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. O evento reuniu representantes das 27 unidades da Federação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A iniciativa faz parte do Programa Escola que Protege (ProEP), que opera o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O objetivo foi discutir diretrizes e metodologias para criar ambientes escolares seguros e democráticos.
De acordo com o MEC, a formação utilizou metodologias ativas, dinâmicas de grupo e planejamento aplicado. Os participantes trabalharam em oito dimensões, incluindo cultura escolar, participação estudantil, práticas pedagógicas restaurativas e envolvimento comunitário.
Compromissos e ações
Thaís Dias Luz Borges Santos, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, afirmou que o evento buscou pactuar estratégias pedagógicas de prevenção. “Trabalhamos com materiais estruturados para apoiar desde as secretarias até as escolas”, disse.
Ao final do encontro, foi criado um quadro de compromissos nacionais para orientar as redes de ensino em 2026. Estados e municípios apresentaram mapas de ação, que servirão de base para políticas e formações do MEC.
Programação e materiais
No primeiro dia, os temas abordados foram cultura escolar, participação estudantil, formação continuada e rotinas seguras. No segundo dia, as discussões incluíram práticas pedagógicas inclusivas, comunicação e uso de dados.
Os participantes receberam materiais técnicos, como documentos orientadores, um guia sobre práticas restaurativas e um manual para protocolos em casos de violência extrema. Esses materiais estão disponíveis no site do programa.
O Programa Escola que Protege foi criado com base na Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024. Ele tem como foco a formação de profissionais da educação e o desenvolvimento de planos de enfrentamento à violência.
“`