**União acusa governo de Minas Gerais de alterar regras no Acordo de Mariana**
A União negou acusações do governo de Minas Gerais sobre descumprimento de repasses no Novo Acordo de Mariana. O estado alega um déficit de R$ 120 milhões, mas o Ministério da Saúde afirma que os repasses seguem o cronograma estabelecido pelo Comitê Especial Tripartite (CET).
De acordo com o Ministério, já foram repassados R$ 400 milhões aos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. “Recursos totalmente disponíveis para execução pelas prefeituras”, diz a pasta. A nota ainda rebate críticas sobre atrasos.
A divergência envolve uma disputa política entre o presidente Lula (PT) e o governador Romeu Zema (Novo). Em junho, Lula afirmou que o acordo federal garantiu valores maiores que a proposta inicial do estado.
O governo mineiro, no entanto, contesta os números. Segundo documento enviado a O TEMPO, os repasses deveriam totalizar R$ 913,75 milhões, e não R$ 825,7 milhões. A diferença seria de R$ 120 milhões.
Há ainda discordância sobre o “Fundo Perpétuo”, mecanismo para custear ações de longo prazo. O estado calcula que a subcapitalização já causou prejuízo de R$ 33,4 milhões em 2024 e 2025.
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