**Maioria dos grandes municípios possui estrutura para segurança alimentar e nutricional**
Quase 92% dos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes contam com estruturas de segurança alimentar e nutricional, segundo dados do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional 2024, parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). O levantamento foi realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De acordo com a pesquisa, 51% dos municípios do país possuem estrutura organizacional específica para políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O percentual representa um aumento significativo em relação aos 36,6% registrados em 2018.
Diferenças regionais
Os estados com maior proporção de municípios estruturados são Amapá (93,8%), Ceará (85,9%) e Maranhão (80,9%). Por outro lado, Acre (22,7%) e Goiás (22%) apresentam os menores índices.
Valéria Burity, secretária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, destacou que os dados mostram avanços na governança local. “A pesquisa Munic mostra como os municípios estão estruturando a política de segurança alimentar, seja por meio do Sisan ou de ações territoriais”, afirmou.
Instrumentos de gestão
Em 2024, 36,3% dos municípios (2.012) declararam ter leis municipais de SAN, ante 33% em 2023 e 20,9% em 2018. A Região Norte lidera com 46% de municípios com legislação específica, enquanto o Centro-Oeste tem apenas 11,56%.
O número de conselhos municipais de SAN saltou de 2.030 em 2018 (36,4%) para 2.851 em 2024 (51,4%). A Região Norte também se destaca, com 64,6% dos municípios contando com esses órgãos.
Câmaras intersetoriais
As Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) mais que dobraram entre 2018 e 2024, passando de 622 municípios (11,2%) para 1.358 (24,5%). A Região Norte lidera novamente, com 39,5% de adesão.
O relatório também aponta avanços nos instrumentos de controle social, como conselhos e câmaras intersetoriais, que fortalecem a governança local das políticas de SAN.
A pesquisa Munic colhe informações sobre a capacidade institucional dos municípios para implementar políticas públicas em diversas áreas, incluindo segurança alimentar. Os dados servem como base para o monitoramento de ações de combate à fome no país.