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O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), com o objetivo de expandir e descentralizar cursos e especializações técnicas alinhados às necessidades da rede pública de saúde. A iniciativa foi instituída pela Portaria GM/MS nº 9.038, publicada em 4 de dezembro de 2025.
No primeiro ciclo (2025-2026), serão oferecidas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil em especializações, integradas ao programa Agora tem Especialistas (ATE). O primeiro curso disponível será o de Técnico em Órteses e Próteses, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
De acordo com o Ministério da Saúde, 139 profissionais que atuam em Oficinas Ortopédicas do SUS serão qualificados ainda em dezembro. A medida visa ampliar o atendimento na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Adesão ao programa
Estados, municípios e instituições públicas de ensino interessadas devem preencher um formulário no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES). Demais instituições precisam enviar o Termo de Adesão, conforme anexo da portaria.
Perfil dos trabalhadores do SUS
Segundo o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), técnicos de nível médio representam 36,86% da força de trabalho do SUS. Somados a outros profissionais de nível médio, eles formam mais da metade dos trabalhadores do sistema público de saúde.
O programa está vinculado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos para criação de vagas em áreas como enfermagem, urgência e emergência, saúde mental e radiologia.
Cursos e regiões prioritárias
O Formatec-SUS oferecerá cursos técnicos em enfermagem, equipamentos biomédicos, radiologia e saúde bucal, entre outros. As especializações incluem áreas como UTI adulto, neonatologia, oncologia e radioterapia.
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão priorizadas, considerando o déficit assistencial e a capacidade formativa local.
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