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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou oficinas de capacitação para agricultores familiares e comunidades tradicionais em 12 municípios brasileiros. As atividades, chamadas “Caminhos da Inclusão Sanitária”, envolveram mais de 2.000 participantes.
De acordo com o MDA, as oficinas abordaram processos de registro sanitário, documentação e implantação de serviços de inspeção municipal. O objetivo foi regularizar a produção e ampliar a comercialização de alimentos.
Participaram gestores públicos, agentes de fiscalização, representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, associações, cooperativas, sindicatos, equipes de ATER, povos e comunidades tradicionais, assentados e agricultores familiares.
Raquel Luciano, coordenadora de Apoio à Inclusão Sanitária da SEAB/MDA, afirmou: “As Oficinas Caminhos da Inclusão Sanitária são fundamentais para ampliarmos o diálogo e construirmos soluções que garantam a certificação sanitária, a inclusão produtiva da agricultura familiar e o acesso da população a alimentos seguros e de qualidade”.
Maria Elizabeth, produtora rural da Federação dos Trabalhadores(as) Rurais e Agricultores(as) Familiares do RN, destacou a importância das capacitações. Ela defendeu a ampliação para outras regiões e a preparação dos municípios com Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para apoiar os produtores.
Os participantes foram orientados a atuar como multiplicadores, disseminando o conhecimento adquirido e estimulando o diálogo com gestores e agricultores locais.
As oficinas fazem parte das ações da SEAB/MDA voltadas à Inclusão Sanitária, ao Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e ao Sistema Vitrine da Agricultura Familiar. A iniciativa busca regularizar e valorizar a produção familiar, ampliar o acesso a mercados e fortalecer a geração de renda.
Em 2025, os participantes receberam orientações sobre documentação, requisitos sanitários e etapas para regularizar a produção para inspeção municipal e comercialização. A expectativa para o próximo ano é ampliar as iniciativas que garantam acesso aos direitos dos agricultores.
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