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O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a destinação de R$ 96,59 milhões para o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, que visa ampliar o mercado de produtos da agricultura familiar, indígenas e comunidades tradicionais na região amazônica. Os recursos serão aplicados em bioeconomia e atividades produtivas sustentáveis.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o projeto será financiado pelo Fundo Amazônia e executado em parceria com o BNDES, MMA, MDS e Conab. A iniciativa pretende fortalecer cadeias produtivas e melhorar o acesso a mercados formais.
Durante o lançamento, o ministro Paulo Teixeira (MDA) afirmou: “O governo conseguiu diminuir o desmatamento em patamares que nós nunca tivemos no país, e o outro [compromisso] é pensar na sociobiodiversidade, preservar a floresta e no desenvolvimento das pessoas que moram na Amazônia”.
Chamamento público para projetos
O projeto prevê um chamamento público para selecionar iniciativas de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Os recursos poderão ser usados em fomento produtivo, aquisição de equipamentos e obras de infraestrutura.
Tereza Campello, diretora do BNDES, destacou: “É uma alegria enorme ajudar a construir uma política efetiva, contribuindo com o fortalecimento de políticas públicas”. Além dos R$ 96 milhões, outros R$ 16,6 milhões serão investidos em sistemas de informação e capacitação técnica.
Objetivos do projeto
A iniciativa busca suprir gargalos logísticos, de beneficiamento e armazenamento de produtos, com ênfase no fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Sociobio Mais. A Conab será responsável pela implementação das ações.
Edegar Pretto, presidente da Conab, afirmou: “É um legado que nós, do governo brasileiro, precisamos deixar para esse público da floresta”. O projeto pretende ampliar a participação desses grupos no mercado formalizado.
O Fundo Amazônia, retomado em 2023 após quatro anos paralisado, já conta com R$ 1,6 bilhão em doações de oito países e da União Europeia. Desde 2008, beneficiou cerca de 260 mil pessoas através de mais de 600 organizações.
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