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A Operação “Sem Fio”, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a Receita Federal e a Polícia Civil de Pernambuco, apreendeu aproximadamente oito toneladas de produtos de telecomunicações não homologados, avaliados em R$ 4 milhões. A ação ocorreu em Pernambuco e teve como objetivo retirar do mercado itens que oferecem riscos à segurança e à qualidade dos serviços.
De acordo com a Anatel, a operação foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização (SFI), em conjunto com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp 04) da Receita Federal e a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil. Os produtos apreendidos foram encaminhados ao depósito da Receita Federal em Recife.
Entre os itens retirados de circulação estão:
- Carregadores de celular
- Caixas de som Wi-Fi
- Fones de ouvido sem fio
- Smartwatches
- TV Boxes
- Microfones sem fio
- Powerbanks
Planejamento e abrangência da operação
A operação foi resultado de três meses de planejamento e contou com a participação de 32 fiscais da Anatel de nove estados: Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. O trabalho integrado permitiu o cruzamento de dados de importação e investigações sobre pirataria, facilitando a identificação de estoques e rotas de distribuição.
Segundo a Anatel, a ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e visa proteger os consumidores contra riscos elétricos, interferências em serviços de telecomunicações e vulnerabilidades na proteção de dados. Além disso, a operação combate crimes como sonegação fiscal e concorrência desleal.
O conselheiro da Anatel Edson Holanda destacou a ampliação das parcerias no combate à pirataria, incluindo ações em grandes plataformas de marketplace. “A parceria com a Receita Federal tem sido ampliada com as ações também nos centros de distribuição das empresas de marketplaces”, afirmou.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou o resultado da operação. “A Operação ‘Sem Fio’ foi uma ação com um planejamento de três meses, com o envolvimento de dezenas de fiscais e com um resultado muito expressivo de produtos não homologados apreendidos”, declarou.
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