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O Ministério de Minas e Energia (MME) priorizou em 2025 a proteção da infraestrutura elétrica brasileira, com ações para reduzir furtos, roubos e sabotagens nas redes de transmissão. De acordo com o MME, foi realizado o Fórum Técnico Setorial sobre Segurança das Infraestruturas de Transmissão, resultando em medidas integradas para aprimorar o monitoramento e a resposta a riscos operacionais.
A Lei nº 15.181, sancionada no mesmo ano, aumentou as penalidades para crimes contra a infraestrutura elétrica, incluindo furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos. A norma tem como objetivo reduzir prejuízos e fortalecer a segurança do sistema elétrico.
Segurança hídrica e energética
Com base em relatório da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), o MME analisou 28 medidas adotadas durante a escassez hídrica de 2020-2021 e 116 propostas de aprimoramento. O estudo focou em governança, gestão hidroenergética e preparação para eventos climáticos extremos, visando maior resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Durante eventos como a Cúpula do BRICS e a COP30, o MME coordenou operações com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a ANEEL e concessionárias para garantir o fornecimento estável de energia. As ações demonstraram a capacidade do SIN de atender a demandas excepcionais.
No âmbito do Plano de Recuperação dos Reservatórios (PRR), o Ministério reduziu a vazão de usinas estratégicas e promoveu workshops para modernizar a gestão hídrica. As medidas reforçaram a segurança energética durante o período seco de 2025.
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