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A ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, detalhou o cronograma gradual para a exigência de cadastro biométrico no acesso a benefícios sociais. Segundo ela, a medida terá como base a Carteira de Identidade Nacional (CIN), mas não será imediata para todos.
De acordo com a ministra, quem já tem biometria registrada em bases como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisa se preocupar agora. “Não precisa ter correria. Se você vota com a digital, se tem a CNH, já tem biometria cadastrada”, afirmou.
A biometria será solicitada na renovação cadastral do CadÚnico, feita a cada dois anos. “Quem não tem biometria precisa ver quando é sua renovação. Quando chegar a hora, será necessário ter”, explicou Dweck.
Prazos estabelecidos
1º de maio de 2026: Quem já tem biometria cadastrada não precisa fazer nada. Quem não tem e solicitar novo benefício precisará da CIN a partir desta data.
1º de janeiro de 2027: Beneficiários precisarão ter biometria para renovar ou solicitar benefícios. Sem cadastro, será necessário emitir a CIN.
1º de janeiro de 2028: Todos deverão ter a CIN para pedir ou manter benefícios sociais.
Esther Dweck reforçou que não haverá bloqueio automático de benefícios. A adoção será gradual, com comunicação individualizada para evitar desinformação.
Públicos dispensados
Pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados, apátridas, residentes no exterior, quem tem dificuldade de locomoção por saúde ou mora em áreas de difícil acesso estão isentos da biometria. Será necessário comprovar a condição com documentos.
Carteira de Identidade Nacional
Mais de 40 milhões de CINs já foram emitidas. A ministra destacou que todos os estados estão emitindo o documento, com ritmo de 3 milhões por mês. A CIN reúne dados de identificação de forma segura e permite compartilhamento em tempo real entre órgãos.
Inclusão digital e Balcão GOV.BR
Dweck ressaltou a prioridade do governo na inclusão digital, com foco em conectividade significativa. O Balcão GOV.BR, presente em mais de 100 locais, oferece atendimento presencial para quem tem dificuldade com serviços digitais. A meta é chegar a mil postos no próximo ano.
O programa foi reconhecido no GovTech Prize 2025 como melhor serviço governamental centrado no cidadão.
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