“`
O Governo do Brasil investirá R$ 137,6 bilhões em Minas Gerais por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos serão destinados a mais de 3,8 mil obras e equipamentos, sendo R$ 70,9 bilhões para projetos estaduais e R$ 66,7 bilhões para empreendimentos regionais.
De acordo com o Secretário Especial do Novo PAC, Maurício Muniz, o balanço foi apresentado durante as Caravanas Federativas em Belo Horizonte, na última sexta-feira (12). O evento reuniu prefeitos, vereadores e gestores locais para discutir políticas públicas e infraestrutura.
Muniz destacou que o governo federal alcançou o maior valor de investimento em infraestrutura da série histórica, considerando setores público e privado. “Esse aporte é superimportante para o crescimento do país”, afirmou, citando impactos no PIB, taxa de ocupação e redução do desemprego.
Flexibilizações e prazos
O governo federal flexibilizou regras para retomar obras paralisadas, incluindo a dispensa de adimplência municipal para assinatura de termos e o aproveitamento de licitações anteriores. Em Minas Gerais, mais de 300 empreendimentos na área de educação foram concluídos após estarem parados.
Das 1.382 operações ainda não iniciadas, 87% são de responsabilidade municipal. Segundo Muniz, mais de 900 desses projetos são de chamadas públicas recentes, como o Novo PAC Seleções 2025, e exigem atenção aos prazos.
Principais prazos por área
SAÚDE
– Obras Fundo a Fundo: Edital até 31/01/26 e Ordem de Serviço até 31/03/26.
– Policlínicas (intermediadas pela Caixa): Documentos para retirada de cláusulas suspensivas até 31/12/25.
EDUCAÇÃO
– Obras intermediadas pela Caixa: Documentos até 31/05/26. Edital deve ser publicado em 60 dias após retirada das suspensivas, com licitação concluída em 120 dias.
CIDADES
– Obras intermediadas pela Caixa: Prazo prorrogado até 27/12/25 para documentos. Análise em 60 dias, edital em até 60 dias (prorrogável) e licitação em 120 dias (prorrogável).
Caravanas Federativas
A quarta edição do evento ocorreu nos dias 11 e 12 de dezembro, reunindo 4 mil pessoas, incluindo servidores de 36 ministérios, prefeitos e vereadores. Foram assinados termos de compromisso para destinar R$ 84,8 milhões a obras em Sabará, Contagem, Campo do Meio e Santo Hipólito.
Em Sabará e Contagem, os recursos serão usados em contenção de encostas, beneficiando 264 famílias diretamente e outras 1,6 mil indiretamente. Em Campo do Meio e Santo Hipólito, serão construídas 40 unidades habitacionais e um centro de educação infantil para 94 crianças.
O governo também inaugurou um centro de radioterapia no Hospital Nossa Senhora das Dores, em Itabira. As Caravanas já passaram por Natal (RN), São Luís (MA) e Foz do Iguaçu (PR).
“`