O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma cartilha sobre consentimento e violência sexual. A iniciativa visa fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher e foi apresentada no programa TVMP Entrevista.
A promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, coordenadora do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lilian), participou da apresentação. A cartilha foi elaborada com base na experiência da Casa Lilian no atendimento a vítimas de violência sexual.
O material tem como objetivo qualificar a atuação de profissionais que lidam com esses casos. Além disso, busca contribuir para a conscientização da sociedade sobre o tema.
A cartilha aborda o conceito de consentimento, frequentemente mal compreendido. Discute também como mitos, estereótipos e julgamentos inadequados podem gerar revitimizações.
Esses fatores dificultam denúncias e o acesso das vítimas à rede de proteção. Na entrevista, Ana Teresa explicou o conteúdo da cartilha.
O material trata das diferentes formas de violência sexual e das relações de poder envolvidas. Aborda ainda as reações possíveis das vítimas, como o congelamento ou a dificuldade de expressar negativa.
Segundo a promotora, a cartilha detalha os impactos psicológicos, sociais e econômicos sofridos pelas vítimas. Reforça a necessidade de um atendimento humanizado, que evite a culpabilização.
O material promove acolhimento e proteção integral. “Falar de consentimento é ampliar o olhar para romper ciclos de violência e garantir relações mais saudáveis e respeitosas”, afirmou Ana Tereza.
De acordo com a promotora, o material foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar da Casa Lilian. Está disponível em formato digital, com acesso pelo site da instituição.
A Casa Lilian, criada em 2023, já realizou milhares de atendimentos. Atua como espaço de acolhimento, orientação e articulação da rede de apoio às vítimas.
A iniciativa reforça o compromisso do MPMG com a dignidade, a segurança e os direitos das mulheres.
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