O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) firmaram um protocolo de intenções em 17 de dezembro. O objetivo é integrar esforços para desenvolver atividades que disseminem conhecimento e ampliem o debate sobre a defesa da vida e dos direitos das mulheres. A UFMG aderirá à campanha “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio”.
Assinaram o protocolo pelo MPMG o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e as promotoras de Justiça Denise Guersoni e Giovanna Carone Nucci Ferreira. Pela UFMG, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida formalizou a parceria. A cerimônia contou com a presença de representantes da Polícia Civil de Minas Gerais, Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, outras instituições de ensino e pró-reitores da UFMG, além da desembargadora Tereza Cristina da Cunha Peixoto.
De acordo com Denise Guersoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), a adesão da UFMG à campanha visa circular a medida protetiva da Lei Maria da Penha no ambiente acadêmico. Isso permitirá que os alunos iniciem sua formação com letramento de gênero. O foco principal é integrar o sistema de educação com o sistema de justiça, especificamente o Ministério Público.
Conforme Guersoni, o Ministério Público considera o sistema de educação um pilar protetivo. Ela afirma que é nesse espaço que ferramentas para a construção de uma sociedade mais justa e segura serão desenvolvidas, pois a educação é uma ferramenta poderosa nesses contextos.
Para a promotora de Justiça Giovanna Carone, a integração entre MPMG e UFMG representa a convergência entre o saber acadêmico, a produção científica e a atuação institucional. O objetivo é garantir direitos. Ela destaca que a união dessas forças amplia as possibilidades de transformação social, especialmente na promoção da dignidade humana e na proteção das mulheres.
A iniciativa, inserida na campanha “Alerta Lilás”, que se tornou um projeto de saúde como prevenção ao feminicídio, reafirma que a saúde da mulher é uma estratégia essencial de prevenção à violência e ao feminicídio. Carone complementa que cuidar da saúde física e mental das mulheres é também enfrentar as desigualdades estruturais que as expõem a ciclos de violência e silenciamento.
Ela menciona que sua experiência como promotora de Justiça, mulher e aluna de mestrado na UFMG permite vivenciar o potencial transformador do diálogo entre a prática institucional e a reflexão acadêmica. Isso inclui a experiência cotidiana da defesa de direitos e a produção de conhecimento comprometida com a realidade social.
De acordo com a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, o protocolo assinado demonstra a importância da cooperação entre as instituições. Ela parabeniza as promotoras de Justiça pelo trabalho para a sociedade mineira e brasileira. A reitora expressa preocupação com o aumento de casos de violência contra mulheres, apesar das campanhas existentes.
Sandra Regina enfatiza a necessidade de união para construir uma sociedade mais justa e equânime para todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, gênero, origem e idade. Ela afirma que essa construção é um esforço conjunto.
O protocolo de intenções pode ser acessado aqui.
Campanha ‘Alerta Lilás’
A Campanha “Alerta Lilás” foca na prevenção por meio da informação, escuta atenta e fortalecimento da rede de apoio. Ela possui dois eixos principais de atuação. O primeiro é informar a população com materiais acessíveis sobre a Lei Maria da Penha, tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral, patrimonial), onde e como buscar ajuda e como solicitar medidas protetivas.
O segundo eixo refere-se à capacitação de profissionais de saúde. O objetivo é que esses profissionais possam acolher, orientar e encaminhar as mulheres com uma abordagem sensível e com perspectiva de gênero.
De acordo com o MPMG, mulheres em situação de violência não estão sozinhas. A campanha visa tornar o ambiente da saúde um espaço seguro, de confiança e acolhimento. O intuito é que cada profissional saiba como agir e cada mulher se sinta amparada para buscar ajuda. A violência contra a mulher não precisa viver junto ao silêncio, e toda mulher merece ser ouvida, protegida e respeitada.
Uma galeria de fotos da assinatura do protocolo está disponível neste link.
A cerimônia foi transmitida pela TV MP e pode ser assistida no vídeo abaixo.
