**MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+**
O Ministério da Cultura (MinC) criou o Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ por meio da Portaria nº 258/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). O colegiado terá caráter consultivo e atuará como instância permanente de participação social nas políticas culturais voltadas à comunidade.
De acordo com o MinC, o Comitê será responsável por propor estratégias para valorizar produções artísticas LGBTQIA+ e fortalecer iniciativas contra a homofobia, lesbofobia e transfobia. Também acompanhará ações do Sistema MinC direcionadas ao segmento, considerando recortes como raça, idade, classe e regionalidade.
“Um avanço fundamental na construção de políticas culturais que reconhecem a transversalidade da cultura nos processos de garantia de direitos”, afirmou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural.
Composição e funcionamento
O Comitê terá representantes do MinC, entidades vinculadas e um indicado da Secretaria Nacional dos Direitos LGBTQIA+. A sociedade civil ocupará seis vagas: uma pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e cinco pelo Conselho Nacional LGBTQIA+.
A portaria recomenda que os indicados sejam preferencialmente pessoas da comunidade LGBTQIA+, reforçando o princípio de representatividade. A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.
“Interseccionalidade é uma meta muito difícil de alcançar na política pública e sem ouvir todas as vozes fica ainda mais difícil”, destacou Symmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos LGBTQIA+.
As reuniões ocorrerão duas vezes por ano, sem remuneração para os participantes. A ministra da Cultura publicará em breve os nomes dos integrantes após as indicações das entidades. A portaria já está em vigor.