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Um edital do Projeto Defensoras Populares selecionará 600 mulheres em cinco estados para capacitação em direitos humanos e acesso à justiça. As inscrições estão abertas até 18 de janeiro de 2026, com bolsas mensais de R$ 700 durante oito meses de formação.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as vagas estão distribuídas igualmente entre Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo. O projeto é realizado em parceria com a Fiocruz e a Fiotec, com apoio do Instituto Fernandes Figueira.
Podem participar mulheres cis ou trans acima de 18 anos que residam nos estados contemplados. O edital prioriza candidatas em situação de vulnerabilidade social ou que atuem em movimentos sociais e culturais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente online.
Formação e requisitos
O programa inclui aulas online e encontros presenciais, com carga horária total de oito meses. As participantes desenvolverão um Plano de Articulação Comunitária com ações práticas para promoção de direitos em suas regiões.
Para manter a bolsa, é necessário 75% de frequência nas atividades, participação nas ações formativas e compartilhamento de experiências com a equipe pedagógica. O projeto oferece ainda material didático, suporte técnico e alimentação nos encontros presenciais.
Processo seletivo
As candidatas devem preencher formulários específicos por estado, anexar documentos e explicar sua motivação por texto, áudio ou vídeo. A seleção tem duas etapas: análise documental (eliminatória) e avaliação de trajetória (classificatória).
O resultado final será divulgado em 6 de fevereiro de 2026. Detalhes sobre critérios e cronograma estão disponíveis no edital completo.
O Projeto Defensoras Populares foi vencedor do Prêmio Innovare 2025, reconhecido por capacitar lideranças femininas e fortalecer redes de proteção em comunidades. A premiação ocorreu no Supremo Tribunal Federal.
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