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O Programa Minha Casa, Minha Vida lançou sua primeira Parceria Público-Privada (PPP) voltada para aluguel social. O projeto piloto, chamado “Morar no Centro”, foi apresentado em evento na B3, em São Paulo, no dia 17 de dezembro. A iniciativa visa oferecer moradias acessíveis em áreas centrais de grandes cidades.
De acordo com o Ministério das Cidades, a locação social é uma nova linha de atendimento do programa, destinada a famílias com renda entre um e 3,5 salários mínimos. O secretário nacional de Habitação, Augusto Rebelo, afirmou que a medida busca “enfrentar o déficit habitacional no Brasil” e “garantir moradia digna em áreas bem localizadas”.
A PPP foi desenvolvida pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Casa Civil, em conjunto com a Secretaria Nacional de Habitação. No Recife, o projeto utilizará imóveis públicos disponibilizados pela Prefeitura e pela Secretaria de Patrimônio da União.
Detalhes do projeto no Recife
A concessionária selecionada por leilão será responsável pela construção de 1.128 moradias, sendo 637 para locação social e 491 para venda a famílias das Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis ficarão distribuídos em seis empreendimentos no centro da cidade, que passa por revitalização.
A PPP inclui implantação, manutenção e operação dos conjuntos habitacionais, além de serviços de gestão condominial e trabalho técnico social. Famílias com renda entre R$ 2.850 e R$ 8.600 poderão financiar as unidades destinadas ao mercado popular.
Expansão para outras cidades
Outras três cidades já têm projetos de locação social em andamento. Campo Grande (MS) deve lançar edital no primeiro trimestre de 2026, enquanto Maceió (AL) e Santo André (SP) foram selecionadas para receber recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos. Em Santo André, os estudos estão sendo conduzidos pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
A locação social integra um conjunto de políticas habitacionais do governo federal, que inclui o programa Reforma Casa Brasil, para melhorias em moradias existentes, e o Minha Casa, Minha Vida tradicional, para aquisição da casa própria.
Confira a apresentação completa da PPP Morar no Centro. Mais informações estão disponíveis na Central de Conteúdos do Ministério das Cidades.
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