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A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) aprovou o Plano de Ação para 2026 durante a 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O documento define as prioridades para fiscalização e aprimoramento das políticas sociais no próximo ano.
De acordo com o MDS, o balanço de 2025 mostrou a consolidação da RFBC como espaço estratégico de articulação interinstitucional. Foram realizadas 36 atividades, focadas em prevenção, fiscalização e qualificação do Bolsa Família e do Cadastro Único.
João Paulo de Faria Santos, coordenador da Rede, afirmou que os avanços incluíram missões em São Paulo e no Distrito Federal, gestão de riscos, monitoramento de dados e combate à desinformação. “Avançamos em áreas estratégicas, sempre com foco na proteção das pessoas que mais precisam”, disse.
O Plano de Ação 2026 mantém três eixos: prevenção, fiscalização e qualificação. Entre as prioridades estão o fortalecimento das condicionalidades do Bolsa Família, ampliação do combate à desinformação e aprimoramento no tratamento de denúncias.
Integração e participação social
O planejamento prevê maior integração entre sistemas, qualificação de bases de dados e reforço na vigilância socioassistencial, com atenção a desigualdades regionais e populações vulneráveis. Também serão intensificadas as articulações com estados, municípios e órgãos de fiscalização.
Durante a reunião, foram avaliados relatórios de grupos técnicos, incluindo o GT do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também houve deliberações sobre fluxos de denúncias, diretrizes para missões institucionais e parcerias com tribunais de contas e a Polícia Federal.
Segundo o MDS, a RFBC reafirma seu papel na defesa da integridade e transparência do Bolsa Família e do Cadastro Único. A atuação articulada entre ministérios, órgãos de controle e instâncias de participação social busca garantir eficiência nas políticas de proteção social.
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