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O Ministério das Cidades abriu seleção para financiar a construção ou reforma de banheiros em residências de famílias de baixa renda. O programa Periferia Viva – Reformas destinará R$ 300 milhões para melhorias em 9 mil casas em municípios com mais de 50 mil habitantes ou em regiões populacionais acima de 300 mil habitantes.
De acordo com o Ministério das Cidades, o projeto visa atender domicílios sem banheiro ou com condições sanitárias inadequadas. O ministro Jader Filho afirmou que a iniciativa complementa outros programas, como o Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida.
Organizações da Sociedade Civil (OSC) e empresas podem enviar propostas para atender de 10 a 140 domicílios cada. Serão priorizadas áreas em favelas ou comunidades urbanas com cobertura de esgoto e maior número de casas sem banheiro.
O financiamento chega a R$ 40 mil por domicílio, com retorno de 1% do valor para famílias com renda de até R$ 2.850. Beneficiários do Bolsa Família, BPC ou moradores de áreas em calamidade pública estão isentos do pagamento.
Como participar
As inscrições começam em 29 de dezembro de 2025. Municípios devem aderir ao programa, e as OSCs ou empresas precisam enviar propostas pela plataforma do Ministério das Cidades. A CAIXA será responsável pela avaliação técnica e contratação.
As obras serão realizadas por meio de kits de melhorias habitacionais, com acompanhamento técnico simplificado. O pagamento será feito por pequenos grupos de domicílios.
Outras iniciativas
Desde 2024, a Secretaria Nacional de Periferias mantém o Periferia Viva – Regularização e Melhorias, que promove moradia adequada para populações de baixa renda. O programa inclui financiamento para regularização fundiária e melhorias em áreas urbanas informais.
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