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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai destinar até R$ 106 milhões para a compra emergencial de mais de 2,5 mil toneladas de leite em pó de cooperativas e associações da agricultura familiar. A medida, com foco nos estados da região Sul, visa reduzir o excesso de produção no setor leiteiro.
De acordo com a Conab, o anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente da estatal, Edegar Pretto, durante reunião com representantes do setor no Rio Grande do Sul. A ação busca equilibrar o mercado e garantir renda aos produtores, além de destinar parte do leite em pó a populações em vulnerabilidade social.
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo, com 70% da produção concentrada em Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo dados do IBGE, 98% dos estabelecimentos rurais dedicados à bovinocultura de leite produzem até 500 litros por dia.
Distribuição por estados
Do total de recursos, R$ 47 milhões (44%) serão destinados ao Rio Grande do Sul para a compra de 1,1 mil toneladas. Paraná receberá R$ 18 milhões (17%), Santa Catarina R$ 16 milhões (15%), Alagoas R$ 10 milhões (9%), enquanto Goiás e São Paulo terão R$ 6 milhões cada (6%). Sergipe ficará com R$ 3 milhões (3%).
Os valores foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O leite em pó adquirido será usado no combate à insegurança alimentar e no atendimento a vítimas de catástrofes climáticas.
Inscrições e prazos
A aquisição será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. As organizações interessadas podem se cadastrar até domingo (28) pelo aplicativo PAANet – Proposta Doação, enviando a documentação exigida no edital.
Uma das mudanças desta operação é o aumento do limite financeiro por família, que passa de R$ 15 mil para R$ 30 mil. Cada entidade poderá atender até 200 famílias, ampliando o alcance da política pública.
O comunicado completo com as regras da modalidade está disponível no site da Conab.
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