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A plataforma Contrata+Brasil está sendo implementada em escolas públicas atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa, resultado de parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC), permitirá que as instituições contratem serviços de manutenção e pequenos reparos de forma simplificada.
De acordo com o governo federal, o PDDE repassa recursos diretamente para escolas de educação básica desde 1995. Atualmente, o programa destina cerca de R$ 2 bilhões anuais a mais de 138 mil escolas, beneficiando aproximadamente 38 milhões de estudantes. Os valores podem ser usados para serviços como reforma de móveis, pintura e consertos elétricos.
“Com apoio do MEC, abrimos espaço para que a comunidade escolar faça parte do nosso programa. Vai facilitar muito a vida dos gestores”, afirmou a ministra Esther Dweck, do MGI. Já o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a plataforma é gratuita e simplifica o uso dos recursos do PDDE.
Processo de adesão
A adesão ao Contrata+Brasil deve ser feita pela Unidade Executora da escola, entidade responsável por gerir os recursos do PDDE. Para isso, foi realizada integração entre a plataforma e o sistema PDDE Web, permitindo o reconhecimento automático do CNPJ das instituições.
Os responsáveis pelas Unidades Executoras precisam acessar o Contrata+Brasil com conta GOV.BR para publicar demandas e cadastrar usuários autorizados. Quando uma oportunidade é lançada, microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados na região recebem notificação via WhatsApp.
Os profissionais enviam orçamentos diretamente pela plataforma. Após análise das propostas, a escola seleciona a mais adequada. O pagamento é realizado principalmente por meio do cartão do PDDE, com valor máximo de R$ 12.545,11 por contratação.
Impacto nas escolas e na economia
A plataforma oferece maior segurança jurídica e transparência nos processos de contratação. Escolas passam a ter acesso a um número maior de prestadores de serviço cadastrados, aumentando as opções de orçamento.
Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI, destacou que a medida beneficia profissionais locais e escolas. “Alunos e a direção das instituições passam a contar com mais facilidade para providenciar manutenção”, afirmou.
Lançado em fevereiro, o Contrata+Brasil já conecta mais de 1,2 mil órgãos públicos a 7,2 mil profissionais. A plataforma já movimentou mais de R$ 11 milhões em pagamentos a fornecedores. Para 2026, está prevista a integração com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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