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O Governo Federal realizou operações de desintrusão em terras indígenas na Amazônia Legal, protegendo mais de 60 mil indígenas e causando prejuízos de R$ 902 milhões a atividades ilegais como garimpo e desmatamento. As ações ocorreram entre 2023 e 2025 em cinco territórios: Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau.
De acordo com a Casa Civil, foram apreendidos ou destruídos materiais usados em atividades criminosas, incluindo 250 kg de ouro, 2.537 motores de garimpo, 355 mil litros de óleo diesel, 948 acampamentos, 1.700 edificações, 138 máquinas pesadas, 320 embarcações e 44 aeronaves.
As operações envolveram mais de 20 órgãos federais e atenderam a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709. Foram realizadas mais de 12 mil ações de fiscalização e combate a ilícitos.
Em setembro de 2025, o STF reconheceu o cumprimento das metas e encerrou o processo, determinando que a Petição 9.585 siga de forma autônoma para consolidar as medidas de proteção.
Resultados das operações
As ações resultaram na apreensão de 236 kg de mercúrio, 187 mil kg de cassiterita e 205 armas. Além disso, foram fiscalizados mais de 40 mil veículos e 545 aeródromos, com mais de 4 mil autuações.
Na Terra Indígena Apyterewa, houve redução de 100% nos alertas de desmatamento em dezembro de 2023, comparado a setembro do mesmo ano. Na TI Kayapó, os alertas de garimpo caíram 98% entre março e julho de 2025.
Na TI Yanomami, onde operações ocorrem desde março de 2024, a área de garimpo ativo diminuiu 98%, e a abertura de novos garimpos caiu 97%. As ações no território continuam para garantir segurança, saúde e proteção ambiental.
Continuidade das ações
Após a retirada dos invasores, equipes de fiscalização e segurança pública atuam para manter os resultados, com planos de manutenção elaborados pelo Ministério dos Povos Indígenas. O Comitê Interministerial de Desintrusão trabalha para prevenir novas invasões e apoiar a gestão dos territórios.
Em reunião recente, órgãos federais destacaram os avanços das operações e reforçaram o compromisso com a proteção das terras indígenas. Participam das ações a Polícia Federal, Força Nacional, Funai, Ibama, ICMBio e outros 20 órgãos.
A secretária-adjunta da Casa Civil, Janini Ginani, destacou a integração entre os órgãos: “Temos um acúmulo suficiente para conduzir esse aprendizado como uma política de Estado, garantindo que esses avanços permaneçam”.
O coordenador-geral das desintrusões, Nilton Tubino, afirmou que o cronograma apresentado ao STF foi cumprido: “Ninguém consegue fazer nada sozinho. Agradeço a colaboração de todos os órgãos”.
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