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Iniciativas Brasileiras para a Segurança Alimentar

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O Brasil adotou medidas para fortalecer a segurança alimentar em 2025, incluindo a isenção de impostos para produtos da cesta básica a partir de 2027. A iniciativa é resultado do trabalho da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) na definição da Cesta Básica de Alimentos Saudáveis.

De acordo com a Sesan, a saída do país do Mapa da Fome, anunciada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), reflete avanços no combate à fome. A secretária nacional Lilian Rahal destacou a importância de políticas públicas para garantir alimentação adequada.

Programas em andamento

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) repassou R$ 530 milhões a 54,3 mil agricultores até novembro, adquirindo 77,8 mil toneladas de alimentos. O PAA Indígena também avançou, apoiando a produção e cultura alimentar dessas comunidades.

O Fomento Rural destinou R$ 144,4 milhões a 32,1 mil famílias de baixa renda, combinando recursos com assistência técnica para projetos produtivos.

A Estratégia Alimenta Cidades atuou em 101 municípios para melhorar o acesso a alimentos saudáveis em áreas periféricas. A meta é expandir para 1.000 cidades em 2026, conforme planejamento do governo.

Infraestrutura e clima

O Programa Cozinha Solidária atendeu 410 unidades com R$ 25 milhões em apoio financeiro, alimentos e capacitação. Já a Rede Brasileira de Banco de Alimentos (RBBA) modernizou estruturas em 18 municípios, com investimento de R$ 13 milhões.

O Programa Cisternas entregou 42,6 mil tecnologias de acesso à água em regiões como o Semiárido e a Amazônia. Na COP30, foi lançado o Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima, integrando políticas públicas para sistemas mais sustentáveis.

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