**Avançar Cidades seleciona projeto de qualificação viária**
O Ministério das Cidades divulgou a 26ª lista atualizada de propostas selecionadas no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. De acordo com o ministério, o município de Ribeirão Preto (SP) foi contemplado com um projeto de qualificação viária, destinado à melhoria da mobilidade urbana.
A relação completa dos municípios pré-selecionados está disponível para consulta.
Etapas do processo
A publicação da lista é a terceira etapa do processo de seleção. Não há prazo limite para inscrições, e novas propostas serão incluídas conforme análise dos agentes financeiros.
Os municípios pré-selecionados devem apresentar o projeto básico e a documentação necessária para avaliação de risco e engenharia. As propostas aprovadas serão validadas para financiamento.
Após a validação, os projetos seguem para a etapa final, com publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Condições de financiamento
Os recursos do programa são provenientes do FGTS, conforme o Pró-Transporte. A taxa nominal de juros é de 6% ao ano, podendo incluir taxas adicionais de até 3%. O prazo de pagamento é de até 20 anos.
As propostas podem ser cadastradas no site do Ministério das Cidades. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail avancar.mobilidade@cidades.gov.br.